Política de reembolso e cancelamento

Esta política integra os Termos de uso e vale para toda assinatura do BelezzAI.

1. Em uma linha

Você pode cancelar quando quiser, sem multa. Nos primeiros 7 dias da primeira contratação, devolvemos tudo. Depois disso, o acesso continua até o fim do ciclo já pago e não há devolução proporcional.

2. Não há teste gratuito

O BelezzAI não oferece período de teste gratuito. A cobrança começa na contratação. O direito de arrependimento da seção 3 é o que cumpre esse papel: são 7 dias de uso real com devolução integral se não servir.

3. Arrependimento — 7 dias

A contratação é feita à distância, então aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

• Prazo: 7 (sete) dias corridos, contados da data da primeira contratação.
• Reembolso: integral, do valor efetivamente pago, sem desconto por uso.
• Como pedir: basta comunicar pelo canal de contato. Nenhuma justificativa é exigida.
• Prazo para devolver: processamos em até 10 dias úteis a partir do pedido. O tempo até o dinheiro aparecer depende do meio de pagamento e do processador (Asaas) — cartão de crédito costuma refletir na fatura seguinte.
• Efeito imediato: o acesso é encerrado no momento do pedido, porque a devolução é integral.

O prazo de arrependimento vale para a primeira contratação. Renovações mensais automáticas não reabrem o prazo: elas são continuidade do mesmo contrato, e para elas vale a seção 4.

4. Cancelamento a qualquer tempo

Fora dos 7 dias:

• Sem multa e sem fidelidade. Não há prazo mínimo de permanência.
• Sem devolução proporcional. O mês já pago não é devolvido em fração.
• O acesso continua até o fim do ciclo já pago. Cancelar no dia 3 não desliga no dia 3: o serviço segue até o último dia do período que você pagou.
• Não há nova cobrança. A renovação automática é interrompida no ato do pedido.

Exemplo: ciclo de 10 de março a 9 de abril, cancelamento pedido em 20 de março. O serviço funciona até 9 de abril, não há cobrança em 10 de abril e não há devolução dos dias 20 a 31 de março.

Como cancelar: pelo painel, na tela de assinatura, ou pelo canal de contato. O pedido é registrado com data e hora e confirmado por escrito.

5. Mudança de plano

• Subir de plano vale imediatamente, com cobrança proporcional da diferença no ciclo corrente.
• Descer de plano vale a partir do ciclo seguinte, sem devolução da diferença do ciclo corrente. Se a redução deixar o estabelecimento acima dos limites do novo plano (unidades ou profissionais a mais), é preciso ajustar o cadastro antes da mudança valer.

6. Quando há reembolso fora dos 7 dias

Devolvemos valores, proporcional ou integralmente, nestes casos:

• Cobrança em duplicidade ou valor cobrado a maior — devolução integral da diferença, assim que confirmada.
• Cobrança após cancelamento já solicitado — devolução integral.
• Descontinuidade do serviço por nossa iniciativa — devolução proporcional ao período pago e não usufruído, conforme a seção 13 dos Termos de uso.
• Indisponibilidade prolongada por causa atribuível a nós — avaliada caso a caso, podendo gerar crédito ou devolução proporcional.

7. Quando não há reembolso

• Uso menor que o esperado, ou insatisfação com o resultado comercial, fora dos 7 dias.
• Bloqueio, limitação ou desconexão do número pelo WhatsApp. O WhatsApp é serviço de terceiro acessado por biblioteca não oficial, e esse risco está descrito na seção 2 dos Termos de uso. Ajudamos a restabelecer a conexão, mas não devolvemos a mensalidade por isso.
• Indisponibilidade de terceiros — provedor de IA, WhatsApp, hospedagem ou banco de dados — fora do previsto na seção 6.
• Cancelamento por descumprimento da seção 6 dos Termos de uso (uso aceitável). Nesse caso o acesso é encerrado sem devolução.
• Período em que o serviço esteve suspenso por inadimplência.

8. Inadimplência não é cancelamento

Deixar de pagar não cancela a assinatura: ela é suspensa 7 dias corridos após o vencimento, sempre com aviso prévio, e a suspensão desliga o atendimento por WhatsApp e o acesso à agenda. O contrato só termina quando você pede o cancelamento ou quando nós o rescindimos, na forma da seção 8 dos Termos de uso.

Regularizado o pagamento, o acesso volta e nada foi apagado.

9. O que acontece com os dados depois do cancelamento

• Os dados não são apagados no ato. Ficam guardados por 30 dias após o fim do contrato, para permitir exportação ou reativação.
• Nesse período você pode pedir a exportação dos seus dados (clientes, agendamentos e conversas).
• Passados os 30 dias, os dados são eliminados, salvo o que a lei obrigue a manter e o registro de opt-out dos clientes finais. Ver a seção 8 da Política de privacidade.
• Você pode pedir a eliminação antes dos 30 dias. O pedido é irreversível.

10. Como pedir

Cancelamento, reembolso ou exportação: contato@ehzsolutions.com.br, ou pelo painel quando a tela de assinatura estiver disponível.

Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e informamos, por escrito, a data efetiva do cancelamento e o valor devolvido, quando houver.

Este texto descreve o funcionamento real do produto, mas não substitui revisão jurídica. Revisão por advogado é necessária antes da primeira cobrança a um cliente.